Voltar
LEÃO & CARVALHOLEÃO & CARVALHO, Advogado

Publicações

(5)
LEÃO & CARVALHO, Advogado
LEÃO & CARVALHO
Artigo · há 2 anos

A Inexigibilidade do ICMS Diferencial de Alíquota em 2022

O Diferencial de Alíquota – DIFAL foi inserido em nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional 87/2015, prevendo que o ICMS devido nas operações que destinem bens e serviços a consumidor...
2
0
LEÃO & CARVALHO, Advogado
LEÃO & CARVALHO
Artigo · há 3 anos

Black Friday: Ofertas ou ilusões?

Novembro é mês de Black Friday, momento em que, nós, consumidores, aguardamos ansiosamente para realizarmos as compras de finais de ano com preços mais acessíveis. Aproveitando-se dessa expectativa,...
2
0
LEÃO & CARVALHO, Advogado
LEÃO & CARVALHO
Artigo · há 4 anos

Novas Medidas de Redução do Impacto Econômico – MP’s 932 e 936/2020

Na semana passada publicamos um breve artigo listando a medidas promovidas pelo Governo para reduzir o impacto econômico causado pela pandemia do COVID-19. Confirma no link as medidas anteriores....
2
0
LEÃO & CARVALHO, Advogado
LEÃO & CARVALHO
Artigo · há 4 anos

Coronavírus

DAS MEDIDAS Diante da crise provocada pelo vírus COVID-19, medidas vêm sendo adotadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal para aplacar os impactos econômicos que já são sentidos pela maioria...
6
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.leaoecarvalho.adv.br
Rua Dos Guajajaras, 40, Sala 202, Centro - Minas Gerais (Estado) - 30180100